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SBE-A 2 CE => PL 3231/2015
Subemenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 3231/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Educação 11/07/2018
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/07/2018 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 2 CE, pela Comissão de Educação.
Tramitação
Data Andamento
11/07/2018 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 2 CE, pela Comissão de Educação.