MSC 383/2018 MESA => PL 4745/2016

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 351/2018

Acessória de:

PL 4745/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/07/2018

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Denomina Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima o trecho da BR-104 localizado no Estado da Paraíba". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.694 , de 10 de julho de 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 383/2018, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Denomina Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima o trecho da BR-104 localizado no Estado da Paraíba'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.694 , de 10 de julho de 2018".