SBT 1 CCULT => PL 3009/2015

Substitutivo

Acessória de:

PL 3009/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC

11/07/2018

Ementa

Fica a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2018

Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC).

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC).