SBT 2 CDEICS => PL 8911/2017

Substitutivo

Acessória de:

PL 8911/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vander Loubet - PT/MS

11/07/2018

Ementa

"Altera a Lei nº 9.976, de 3 de julho de 2000, que dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências, fixando prazo para a substituição das células de mercúrio por tecnologias de menor potencial poluidor."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEICS, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS).

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEICS, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS).