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SUG 161/2018 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PRC 41/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Doméstica Legal 10/07/2018
Ementa
Sugere a criação da "Comissão de Fiscalização de respeito às leis".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 28/04/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Resolução apresentado.


11/05/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
04/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Relator, Dep. Ronaldo Lessa, deixou de ser membro da Comissão
10/07/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 161/2018, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere a criação da 'Comissão de Fiscalização de respeito às leis'".
17/07/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
16/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão
22/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
12/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Edmilson Rodrigues, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
28/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG).
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Resolução apresentado.
04/05/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
11/05/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
14/05/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa.
14/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 41/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Mista de Fiscalização de Respeito às Leis".
14/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
29/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 161/2018 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 161/2018 CLP Parecer do Relator 28/04/2021 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Resolução apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 161/2018 CLP Parecer de Comissão 14/05/2021 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão.