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SUG 160/2018 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PRC 88/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Doméstica Legal 10/07/2018
Ementa
Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados,  para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivo
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/07/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 160/2018, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados,  para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP".
17/07/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
19/12/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação na forma do Projeto de Resolução apresentado.
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
23/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Resolução apresentado.
18/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Resolução apresentado.
01/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivo