Imprimir

REQ 9025/2018 => PL 2253/2015

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2253/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Manato - PSL/ES

10/07/2018

Ementa

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 2.253, de 2015, de sua autoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

10/08/2018

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.253/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 8.879/2017 à apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD) e ao regime de tramitação ordinário.Outrossim, apense-se o Projeto de Lei n. 10.116/2018 ao Projeto de Lei n. 8.879/2017. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.879/2017: à CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD). ].

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9025/2018, pelo Deputado Carlos Manato (PSL-ES), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 2.253, de 2015, de sua autoria".

10/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.253/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 8.879/2017 à apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD) e ao regime de tramitação ordinário.Outrossim, apense-se o Projeto de Lei n. 10.116/2018 ao Projeto de Lei n. 8.879/2017. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.879/2017: à CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD). ].

•

Retirado o PL 2253/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 9025/2018 , nos termos do artigo 104, caput,  c/c o artigo 114, VII, do RICD

•

Retirado o PL 2253/2015 , em face do deferimento do Requerimento n. 9025/2018, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII caput, do RICD

13/08/2018

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/08/2018