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SBT 1 CMADS => PL 7613/2017
Substitutivo
Acessória de:
PL 7613/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Átila Lira - PSB/PI 09/07/2018
Ementa
Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente", para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).
Tramitação
Data Andamento
09/07/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).