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PL 10523/2018
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 9941/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gorete Pereira - PR/CE 04/07/2018
Ementa
Institui o Programa Universidade Operária Brasileira para o Idoso e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa Universidade Operária Brasileira, acesso, educação superior, idoso, qualidade de vida, integração social, qualificação, mercado de trabalho, cidadania.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/07/2018 Apense-se à(ao) PL-9941/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9941/2018
10/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 9941/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/07/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10523/2018, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Institui o Programa Universidade Operária Brasileira para o Idoso e dá outras providências".
10/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-9941/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11/07/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/18 PÁG 290.
11/07/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pela CIDOSO.
27/06/2019 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-9941/2018
18/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9941/2018
10/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 9941/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10523/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/07/2018 Apense-se à(ao) PL-9941/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)