| REL 1/2018 CEUNIFI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Relatório | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Vinicius Carvalho - PRB/SP | 04/07/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Altera a Constituição Federal para dispor sobre segurança pública, competências legislativas, modelo policial dos Estados, vinculação de receitas, financiamento da segurança, plano nacional, criação do Conselho Nacional de Segurança Cidadã e dá providências correlatas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/07/2018 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares (CEUNIFI) Apresentação da Relatório n. 1/2018, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Altera a Constituição Federal para dispor sobre segurança pública, competências legislativas, modelo policial dos Estados, vinculação de receitas, financiamento da segurança, plano nacional, criação do Conselho Nacional de Segurança Cidadã e dá providências correlatas". |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/07/2018 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 1/2018, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Altera a Constituição Federal para dispor sobre segurança pública, competências legislativas, modelo policial dos Estados, vinculação de receitas, financiamento da segurança, plano nacional, criação do Conselho Nacional de Segurança Cidadã e dá providências correlatas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/07/2018 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Realizada a leitura pelo Relator, Deputado Vinícius Carvalho. | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/08/2018 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEUNIFI, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão da extinção da Comissão - art. 22, II do RICD. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REL 1/2018 CEUNIFI Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR (CEUNIFI - 55ª legislatura) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| VTS 1 CEUNIFI => REL 1/2018 CEUNIFI | Voto em Separado | 07/08/2018 | Subtenente Gonzaga | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES |
||||||||||||||||||||||||