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PL 10517/2018
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 10133/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Heuler Cruvinel - PP/GO 04/07/2018
Ementa
Dispõem alteração dos valores da tarifa de energia elétrica em todo território nacional e dá outras providencias.
Indexação
Critério, reajuste, Tarifa de energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/07/2018 Apense-se à(ao) PL-10133/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/07/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 10517/2018, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PP-GO), que: "
Dispõem alteração dos valores da tarifa de energia elétrica em todo território nacional e dá outras providencias.
".
05/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-10133/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/07/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
10/07/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/18 PÁG 487 COL 01.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
05/07/2018 Apense-se à(ao) PL-10133/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)