REQ 242/2018 CDC => PL 491/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 491/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jose Stédile - PSB/RS

04/07/2018

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para PL 491/2018, que ''acresce o art. 8º à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências" estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos''.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 242/2018, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para PL 491/2018, que ''acresce o art. 8º à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que 'dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências' estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos''".

11/07/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Jose Stédile (PSB-RS).

•

Aprovado