Arquivada
| REQ 241/2018 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Fernando Coutinho - PROS/PE | 04/07/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a venda direta de etanol hidratado que trará benefícios ao produtor e ao consumidor final. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 241/2018, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PROS-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a venda direta de etanol hidratado que trará benefícios ao produtor e ao consumidor final". | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. João Fernando Coutinho (PROS-PE), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado incluindo a União da Indústria de Cana de Açúcar - Unica e a Associação Nacional das Distribuidoras de combustíveis, lubrificantes, logística e conveniência - Plural. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Convidados: Ricardo Medeiros de Castro - Coordenador do Depto de Estudos Econômicos do Conselho de Administração de Defesa Econômica - Cade; Renato Augusto Pontes Cunha - Presidente do Sindicato da Indústria do Açucar e do Álcool no Estado de Pernambuco - Sindaçucar; Alexandre Lima - Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - Feplana; Elizabeth Farina - Diretora Presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar - Única; Leonardo Gadotti Filho - Presidente-Executivo da Associação Nacional das Distribuidoras de combustíveis, lubrificantes, logística e conveniência - Plural. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||