REQ 9002/2018 => PL 4576/2016

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4576/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Martins - PSB/PI

03/07/2018

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 4.576/2016, do Sr. Edinho Bez, que "altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos", para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho inicial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/08/2018

Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicados os Requerimentos n. 9.000, 9.001 e 9.002, todos de 2018, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 8.992/2018, que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.576/2016 para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9002/2018, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 4.576/2016, do Sr. Edinho Bez, que 'altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos', para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho inicial.

".

08/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

08/08/2018

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/08/2018

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 9002/2018 => PL 4576/2016 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/08/2018