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REQ 9000/2018 => PL 4576/2016

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4576/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

03/07/2018

Ementa

Requer a revisão do despacho do PL 4576/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

08/08/2018

Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicados os Requerimentos n. 9.000, 9.001 e 9.002, todos de 2018, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 8.992/2018, que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.576/2016 para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9000/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a revisão do despacho do PL 4576/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Defesa do Consumidor - CDC".

03/07/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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xxxxx

08/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicados os Requerimentos n. 9.000, 9.001 e 9.002, todos de 2018, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 8.992/2018, que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.576/2016 para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se.

08/08/2018

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 09/08/2018

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 9000/2018 => PL 4576/2016    Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/08/2018

Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicados os Requerimentos n. 9.000, 9.001 e 9.002, todos de 2018, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 8.992/2018, que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.576/2016 para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se.