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EMC 1/2018 CCJC => PL 2056/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2056/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alessandro Molon - PSB/RJ 03/07/2018
Ementa
Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2018 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2018 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).