REQ 191/2018 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mara Gabrilli - PSDB/SP

03/07/2018

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o tema "A Lei Brasileira de Inclusão e o acesso a órteses e próteses", na Sede Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/07/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 191/2018, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com o tema 'A Lei Brasileira de Inclusão e o acesso a órteses e próteses', na Sede Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo".

04/07/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:30

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Aprovado

16/07/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Seminário realizado em 16/07/2018, em São Paulo.

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Arquivado