REQ 92/2018 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP

03/07/2018

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial Memória, Verdade e Justiça com a finalidade de definir uma agenda de atividades, avaliar a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade e a situação atual da Comissão de Anistia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 92/2018, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial Memória, Verdade e Justiça com a finalidade de definir uma agenda de atividades, avaliar a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade e a situação atual da Comissão de Anistia".

04/07/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado