| REQ 760/2018 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chico D'Angelo - PDT/RJ | 03/07/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o resultado de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de avaliar as ações da ANS referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde suplementar. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 760/2018, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o resultado de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de avaliar as ações da ANS referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde suplementar". | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Saraiva Felipe (MDB-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) e Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão da Sra. Ligia Bahia, a pedido do Dep. Saraiva Felipe e inclusão do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, a pedido do Dep. Odorico Monteiro. Subscreveram o requerimento os (as) Deputados (as) Mandetta, Saraiva Felipe, Ivan Valente, Hiran Gonçalves, Geraldo Resende, Odorico Monteiro, Alexandre Serfiotis, Conceição Sampaio, Laura Carneiro, Carmen Zonotto e Floriano Pesaro | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado | ||||||||||||||||||||