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REQ 8981/2018 => PL 4533/2012
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4533/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciana Santos - PCdoB/PE 03/07/2018
Ementa
Requer seja desapensado o PL 3375/2015, que Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da educação superior pública federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/07/2018 Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.981/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.375/2015 e n. 4.533/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/07/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8981/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer seja desapensado o PL 3375/2015, que Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da educação superior pública federal".
12/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.981/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.375/2015 e n. 4.533/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
12/07/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/07/2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
12/07/2018 Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.981/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.375/2015 e n. 4.533/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.