PRL 2 CCJC => PL 7700/2006

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 7700/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

03/07/2018

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados, PLs 2943/2008, 1546/2007, 2779/2008, 2898/2008, 3902/2008, 4879/2009, 5044/2009, 5405/2009, 5565/2009, 7105/2010, 6156/2013, 7703/2017, 7862/2017, 9058/2017, 10055/2018, 5570/2009, 4352/2012, 5567/2009, 7640/2010, 354/2011 e 5804/2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados, PLs 2943/2008, 1546/2007, 2779/2008, 2898/2008, 3902/2008, 4879/2009, 5044/2009, 5405/2009, 5565/2009, 7105/2010, 6156/2013, 7703/2017, 7862/2017, 9058/2017, 10055/2018, 5570/2009, 4352/2012, 5567/2009, 7640/2010, 354/2011 e 5804/2016.

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

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