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REQ 6/2018 PEC29304 => PEC 293/2004
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 293/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 02/07/2018
Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença do Sr. Guilherme Boulos, Pré candidato à Presidência da República.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) (PEC29304)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença do Sr. Guilherme Boulos, Pré candidato à Presidência da República".
03/07/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Aprovado
11/07/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Audiência Pública realizada com ALDO REBELO - Pré-candidato à Presidência da República pelo SOLIDARIEDADE e MARCO ANTONIO DA ROCHA - Representante do Pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL.
15/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Arquivada