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PRL 1 CFT => PL 2794/2015
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2794/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laercio Oliveira - PP/SE 28/06/2018
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2794/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7395/2017, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 7395/2017, apensado, nos termos do Substitutivo apresentado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2794/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7395/2017, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 7395/2017, apensado, nos termos do Substitutivo apresentado.
Tramitação
Data Andamento
28/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE).
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2794/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7395/2017, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 7395/2017, apensado, nos termos do Substitutivo apresentado.