Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
12/06/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
Substitutivos
e Votos
| SUG 158/2018 CLP | |||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Associação nacional dos Defensores Públicos Federais | 28/06/2018 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de audiência pública para debater mudanças no texto da Emenda Constitucional nº 95/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 30/05/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. 12/06/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 28/06/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 158/2018, pelo Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater mudanças no texto da Emenda Constitucional nº 95/2016, que 'altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências'". | ||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG) | ||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) | ||||||||||||||||||||||||||
| 30/05/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. | ||||||||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| SUG 158/2018 CLP Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 158/2018 CLP | Parecer do Relator | 30/05/2019 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. | |||||||||||||||||||||||