| REQ 164/2018 CCULT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hildo Rocha - MDB/MA | 26/06/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que a Comissão de Cultura envie Moção de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela atuação em torno da candidatura do Bumba Meu Boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Cultura, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 164/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer que a Comissão de Cultura envie Moção de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela atuação em torno da candidatura do Bumba Meu Boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade". | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Cultura, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||