REQ 3/2018 PEC29304

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PODE/PR

26/06/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a PEC 293/04 - Reforma Tributária, com a presença do Dr. Ives Gandra Martins.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) (PEC29304)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2018, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a PEC 293/04 - Reforma Tributária, com a presença do Dr. Ives Gandra Martins".

03/07/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado

15/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Arquivada