Arquivada. Audiência Pública realizada em 11.07.18.
| REQ 311/2018 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSD/RJ, Arnaldo Faria de Sá - PP/SP, Domingos Sávio - PSDB/MG | 25/06/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a inclusão da atividade de despachante documentalista no Código de Trânsito Brasileiro - CTB. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 11.07.18. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 311/2018, pelos Deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a inclusão da atividade de despachante documentalista no Código de Trânsito Brasileiro - CTB". | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com ateração: inclusão de Chrispim José da Silva, Presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas de Minas Gerais (CRDD/MG). Subscreveram o requerimento os Deputados Domingos Sávio e Arnaldo Faria de Sá. | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 11.07.18. | ||||||||||||||||||||