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PRL 2 CFT => PL 4970/2016

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4970/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Simone Morgado - MDB/PA

25/06/2018

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4970/2016, do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL 4970/2016, do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4970/2016, do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL 4970/2016, do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT.

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Simone Morgado (MDB-PA).

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Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4970/2016, do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL 4970/2016, do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT.