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PLV 18/2018 MPV82718 => MPV 827/2018

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 827/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 827/2018

20/06/2018

Ementa

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2018

Comissão Mista da MPV 827/2018 (MPV82718) Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 18/2018, pela Comissão Mista da MPV 827/2018, que: "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2018

Comissão Mista da MPV 827/2018 (MPV82718)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 18/2018, pela Comissão Mista da MPV 827/2018, que: "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".