Imprimir

EMC 2/2018 CCULT => PL 1321/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1321/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tadeu Alencar - PSB/PE 20/06/2018
Ementa
Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2018 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/06/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2018 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).