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REQ 29/2018 PL667016 => PL 6670/2016
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6670/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tereza Cristina - DEM/MS 20/06/2018
Ementa
Requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Apresentação do Requerimento n. 29/2018, pela Deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que: "Requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater 'o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente', solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018".
11/07/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Aprovado com a subscrição do Dep. Nilto Tatto.
07/08/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Audiência Pública realizada com a presença do seguinte convidado MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente
13/08/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Audiência Pública com os seguintes convidados: EDIVALDO VELINI, Professor da UNESP Botucatu.
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.