REQ 216/2018 CLP => REQ 211/2018 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 211/2018 CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lincoln Portela - PR/MG

20/06/2018

Ementa

Requer a inclusão de expositor na audiência pública para tratar do "Não cumprimento da Emenda Constitucional nº 80, de 2014, após aprovação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento. Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 216/2018, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão de expositor na audiência pública para tratar do 'Não cumprimento da Emenda Constitucional nº 80, de 2014, após aprovação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016'".

04/07/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento. Aprovado.