|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 10447/2018 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Weliton Prado - PROS/MG |
19/06/2018 |
|
|
Ementa |
|
|
Denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais. |
|
|
Indexação |
|
|
Denominação, trincheira (trânsito), Trecho rodoviário, Minas Gerais, cidadão, homenagem póstuma, logradouro público. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/06/2018 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
21/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
06/11/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
07/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
12/06/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela aprovação.
21/08/2019 01:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
30/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
06/11/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
19/06/2018 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 10447/2018, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Denomina 'Valdemar Rodrigues Mendes' a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais". |
|
|
|
|
|
25/06/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
26/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/18 PÁG 121. |
|
|
|
|
|
|
|
26/06/2018 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
04/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD". |
|
|
|
|
|
04/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
21/03/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (MDB-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
21/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
22/08/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
22/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 144, Letra A. |
|
|
|
|
|
27/08/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
28/08/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
10/09/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
30/10/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
06/11/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
07/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
07/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
08/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/11/19 PÁG 101, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 10447/2018 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/06/2018 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 10447/2018 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 10447/2018 |
Parecer do Relator |
30/10/2019 |
Lincoln Portela |
|
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 10447/2018 |
Parecer de Comissão |
06/11/2019 |
Comissão de Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 10447/2018 |
Parecer do Relator |
12/06/2019 |
Mauro Lopes |
|
Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 10447/2018 |
Parecer de Comissão |
21/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|