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VTS 1 CTASP => PL 6369/2016
Voto em Separado
Acessória de:
PL 6369/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Augusto - PR/SP 19/06/2018
Ementa
Acrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo requisitos para o exercício da função.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).
Tramitação
Data Andamento
19/06/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).