| VTS 2 PL129295 => PL 1292/1995 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1292/1995 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Edmar Arruda - PSD/PR | 19/06/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei n° 8.666, de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/06/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados (PL129295) Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL129295, pelo Deputado Edmar Arruda (PSD-PR). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/06/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL129295, pelo Deputado Edmar Arruda (PSD-PR). | |||||||||||||||