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REQ 269/2018 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Gomes - PRB/RS |
19/06/2018 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir o instrumento da logística reversa do setor farmacêutico, criado pela Lei 12.305/2010, em especial o caso Farmácia Solidare. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/11/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 269/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o instrumento da logística reversa do setor farmacêutico, criado pela Lei 12.305/2010, em especial o caso Farmácia Solidare". |
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20/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Valdir Colatto de inclusão de representante do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - Inpev. |
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20/11/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- Marília Viotti, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA;
- Daniela Buosi Rohfs, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde- MS;
- Francis Somensi, Idealizadora e Coordenadora do Projeto Farmácia Solidare de Farroupilha/RS;
- Serafim Branco Neto, Assessor da Presidência da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma);
- Cristiane Soares, Especialista Executiva da Confederação Nacional do Comércio - CNC;
- João Cesar Rando, Diretor Presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - Inpev. |
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Arquivada |
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