| REQ 24/2018 PEC38317 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 383/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Floriano Pesaro - PSDB/SP | 19/06/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário no Estado de São Paulo, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383, de 2017. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 19/06/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" (PEC38317) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2018, pelo Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP), que: "Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário no Estado de São Paulo, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383, de 2017". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/06/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2018, pelo Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP), que: "Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário no Estado de São Paulo, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383, de 2017". | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão Especial | |||||||||||||||||||||