REQ 3/2018 SUBAEREA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Sampaio - PSDB/SP

19/06/2018

Ementa

Requer que seja aprovada a realização de audiências públicas para debater sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/07/2019

Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas (SUBAEREA)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2018

Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os

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Apresentação do Requerimento n. 3/2018, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer que seja aprovada a realização de audiências públicas para debater sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens".

11/07/2018

Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os

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Aprovado

25/07/2019

Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os

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Arquivada