Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa.
| REQ 34/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 3181/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marcus Vicente - PP/ES | 18/06/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a realização de reunião de audiência pública para a discussão dos termos da revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101, no Estado do Espírito Santo. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 11/12/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101) Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/06/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 34/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a realização de reunião de audiência pública para a discussão dos termos da revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101, no Estado do Espírito Santo". | |||||||||||||||||||||
| 19/06/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 25/06/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa, convertido em Indicação da Comissão nº 5382/18. | |||||||||||||||||||||
| 11/12/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa. | |||||||||||||||||||||