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SBT 2 CSSF => PL 5248/2016
Substitutivo
Acessória de:
PL 5248/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 14/06/2018
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Tramitação
Data Andamento
14/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).