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RIC 3611/2018
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Lopes - PCdoB/CE 13/06/2018
Ementa
Requer informações sobre os procedimentos e metodologia para a definição do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares adotados pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/07/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3611/2018, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer informações sobre os procedimentos e metodologia para a definição do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares adotados pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)".
14/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
21/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.
02/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
03/07/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/07/18 PÁG 26 COL 01.
05/07/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/07/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2372/2018, ao Ministro .
Prazo para Resposta Externas (de 14/07/2018 a 13/08/2018)
07/08/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 410/2018-ASPAR/GM/MS, 30 de julho de 2018, do Ministério da Saúde.
08/08/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2437/18, 08 de agosto de 2018.
08/08/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3611/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/07/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3611/2018    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3611/2018 Parecer do Relator 21/06/2018 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.