PL 10414/2018

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI

13/06/2018

Ementa

Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.

Indexação

Criação, Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio (PIEM), estudante, ensino médio, Rede pública de ensino, intercâmbio educacional, País estrangeiro, recursos, convênio, Administração Pública, entidade privada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/03/2023

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comunicação e a Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Ciência e Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2025

Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

12/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1132/2022, PL-3892/2023 apensadas.

Apensados

Apensados ao PL 10414/2018 (2)

PL 1132/2022; PL 3892/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

20/03/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1132/2022, e do PL 3892/2023, apensados, com substitutivo.

20/03/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.

Comissão de Educação (CE)

02/12/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL nº 10.414, de 2018, principal, e pela aprovação dos PLs apensados nº 1.132, de 2022, e nº 3.892, de 2023, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

11/06/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 10414/2018, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências".

14/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 653 COL 01.

19/06/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebimento pela CCTCI.

20/06/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2018)

05/07/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20/11/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

•

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela rejeição.

28/11/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Celso Pansera e Sibá Machado.

12/12/2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Retirado de pauta a requerimento de deputado Celso Pansera.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Izalci Lucas, deixou de ser membro da Comissão

08/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 296/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2019.

13/03/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Izalci Lucas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

27/03/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

10/04/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01/07/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02/07/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

10/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

06/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

17/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1132/2022.

31/01/2023

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hélio Leite, deixou de ser membro da Comissão

15/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

20/04/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

03/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20/06/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

•

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, e do PL 1132/2022, apensado.

22/06/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

11/07/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

•

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1132/2022, apensado, com substitutivo.

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2023)

09/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3892/2023.

24/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), em razão da apensação do PL 3892/2023.

14/09/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do PRL n. 4 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

•

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1132/2022, e do PL 3892/2023, apensados, com substitutivo.

25/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3274/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3892/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 10414/2018".

25/10/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22/11/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29/11/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13/12/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20/03/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

•

Apresentação do PRL n. 5 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

•

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1132/2022, e do PL 3892/2023, apensados, com substitutivo.

•

Lido o Parecer pelo Relator.

•

Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

•

Aprovado o Parecer.

26/03/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2024, Letra A.

03/04/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE, com as proposições PL-1132/2022, PL-3892/2023 apensadas.

06/09/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

08/10/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:10:20 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

02/12/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

•

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.132/2022 e 3.892/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

•

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL nº 10.414, de 2018, principal, e pela aprovação dos PLs apensados nº 1.132, de 2022, e nº 3.892, de 2023, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

11/06/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

•

Iniciada a Discussão.

•

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

•

Encerrada a Discussão.

•

Iniciada a Votação da Matéria.

•

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

12/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1132/2022, PL-3892/2023 apensadas.

12/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

13/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 56, Letra B.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 10414/2018 Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/06/2018

15/03/2023

PL 10414/2018 Pareceres apresentados

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCTCI => PL 10414/2018

Parecer do Relator

20/11/2018

Izalci Lucas

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela rejeição.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 2 CCTI => PL 10414/2018

Parecer do Relator

20/06/2023

Fred Linhares

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, e do PL 1132/2022, apensado.

PRL 3 CCTI => PL 10414/2018

Parecer do Relator

11/07/2023

Fred Linhares

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1132/2022, apensado, com substitutivo.

SBT 1 CCTI => PL 10414/2018

Substitutivo

11/07/2023

Fred Linhares

PRL 4 CCTI => PL 10414/2018

Parecer do Relator

14/09/2023

Fred Linhares

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1132/2022, e do PL 3892/2023, apensados, com substitutivo.

SBT 2 CCTI => PL 10414/2018

Substitutivo

15/09/2023

Fred Linhares

PRL 5 CCTI => PL 10414/2018

Parecer do Relator

20/03/2024

Julio Cesar Ribeiro

Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.

SBT 3 CCTI => PL 10414/2018

Substitutivo

20/03/2024

Julio Cesar Ribeiro

PAR 1 CCTI => PL 10414/2018

Parecer de Comissão

20/03/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.

SBT-A 1 CCTI => PL 10414/2018

Substitutivo adotado pela Comissão

21/03/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.

Comissão de Educação (CE)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CE => PL 10414/2018

Parecer do Relator

02/12/2024

Maurício Carvalho

PAR 1 CE => PL 10414/2018

Parecer de Comissão

11/06/2025

Comissão de Educação

Parecer da Comissão (CE) ao PL 10414/2018

PL 10414/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CCTI => PL 10414/2018

Requerimento de Retirada de Pauta

27/09/2023

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10414/2018

RPD 2 CCTI => PL 10414/2018

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

27/09/2023

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Votação Nominal - PL 10414/2018

RPD 3 CCTI => PL 10414/2018

Requerimento de Retirada de Pauta

27/09/2023

Reimont

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10414/2018

RPD 4 CCTI => PL 10414/2018

Requerimento de Retirada de Pauta

25/10/2023

Fred Linhares

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10414/2018

Comissão de Educação (CE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CE => PL 10414/2018

Requerimento de Inversão de Pauta

11/06/2025

Maurício Carvalho

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10414/2018

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 296/2019 => PL 705/2015

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

08/02/2019

Rejane Dias

Requer o desarquivamento das proposições que menciona

REQ 3274/2023

Requerimento de Desapensação

25/09/2023

Professora Goreth

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3892/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 10414/2018.