ESB 88 PL191715 => SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - PPS/SP

13/06/2018

Ementa

Substitui-se o inciso VI do art. 12 da Lei 9.074/1995, proposto no art. 1º do Substitutivo do PL 1.917/2015, pelo seguinte texto:

"VI - consumidores de energia elétrica alocados dentro do terreno onde se encontra a instalação industrial de propriedade do produtor independente;"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 88 PL191715, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 88 PL191715, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).