Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2018 CFT, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
| EMC 1/2018 CFT => PL 2069/2011 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 2069/2011 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR | 13/06/2018 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada e aos beneficiários da pensão mensal vitalícia instituída pela Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, a prerrogativa de contratar operações de crédito mediante consignação em folha de pagamento. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 13/06/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2018 CFT, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 13/06/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2018 CFT, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). | |||||||||||||||||||