Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
| SBT-A 1 CE => PL 7382/2017 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7382/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 13/06/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera os arts. 1º, 5º e 16 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, incluindo as instituições ensino superior referidas no art. 242 da Constituição Federal no Programa Universidade para Todos (Prouni). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/06/2018 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/06/2018 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. | |||||||||||||||