REQ 259/2018 CCJC => PL 10332/2018

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 10332/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

12/06/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado, tendo em vista a matéria ter sido aprovada em Plenário e remetida ao Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 259/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018".

10/07/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado, tendo em vista a matéria ter sido aprovada em Plenário e remetida ao Senado Federal.