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EMP 4/2018 => PL 10332/2018
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 10332/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo de Castro - PSDB/MG 12/06/2018
Ementa
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de
2002, que cria a Conta de Desenvolvimento
Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de
dezembro de 2009, que dispõe sobre os
serviços de energia elétrica nos sistemas
isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro
de 2013, que dispõe sobre as concessões de
geração, transmissão e distribuição de
energia elétrica, sobre a redução dos
encargos setoriais e sobre a modicidade
tarifária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/06/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 4/2018 PLEN, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG).