REQ 2/2018 SUBAEREA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Martins - PSB/PI

12/06/2018

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a pratica das empesas aéreas de cancelar os voos de volta quando o passageiro não comparece ao voo de ida (no-show).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/07/2019

Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas (SUBAEREA)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2018

Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os

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Apresentação do Requerimento n. 2/2018, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a pratica das empesas aéreas de cancelar os voos de volta quando o passageiro não comparece ao voo de ida (no-show)".

11/07/2018

Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os

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Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

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Aprovado subscrito pelo Dep. Chico Lopes

25/07/2019

Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os

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Arquivada