Imprimir

TVR 250/2018
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 1034/2018
Origem: MSC 316/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 08/06/2018
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.083, de 08 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Aliança Comunitária (alicom) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tianguá, Estado do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
14/06/2018 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/09/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada em nova proposição.
04/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1034/2018
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/06/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR 250/2018, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.083, de 08 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Aliança Comunitária (alicom) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tianguá, Estado do Ceará."
14/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
15/06/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-316/2018.
25/06/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)
13/08/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).
Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela aprovação.
04/09/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado o Parecer.
04/09/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
Transformada em nova proposição.
04/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1034/2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 250/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/06/2018 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
TVR 250/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 250/2018 Parecer do Relator 13/08/2018 Tia Eron Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 250/2018 Parecer de Comissão 04/09/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela aprovação.