SBT-A 1 CFT => PL 3736/2015

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 3736/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

08/06/2018

Ementa

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)" para dispor sobre a sociedade de advogado, sobre o advogado associado e sobre os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CFT => PL 3736/2015 Emendas apresentadas